Introdução ao Orçamento Público
O curso apresenta noções de orçamento público para uma compreensão básica do processo orçamentário e seus principais instrumentos legais. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal.
Oferta
Conteudista
Secretaria do Tesouro Nacional
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
40h
Disponibilidade
60 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Pessoas que tenham interesse no orçamento público. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- 1 Compreensão do Orçamento Público
- 1.1 O Estado e o Orçamento Público
- 1.2 Contexto histórico
- 1.3 Orçamento Público
- 1.4 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- 1.5 Ciclo Orçamentário
- 1.6 Princípios Orçamentários
- 1.7 Tipos de Orçamento
- 2 Receitas e Despesas Públicas
- 2.1 Conceito e classificações
- 2.2 Estimativas de Receitas
- 2.3 Relatório de Avaliação Bimestral
- 2.4 Relatório Resumido de Execução Orçamentária
- 3 Dívida Pública e Financiamento Orçamentário
- 3.1 Superávit e déficit primários
- 3.2 Medidas de Déficit Público
- 3.3 Definição da meta de Superávit Primário
- 3.4 Dívida Pública brasileira
- 3.5 Financiamento Orçamentário e Impactos no orçamento
- 4 Política Econômica e Programação Financeira
- 4.1 Principais ferramentas de Política Econômica
- 4.2 Política fiscal, monetária e cambial
- 4.3 Programação financeira
- 4.4 Relatórios de avaliação
Outras Informações
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:
- Educação Fiscal
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Técnicos Municipais (Parte I)
- Preparação de Gestores Públicos
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Gestores Municipais (Parte I)
Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.
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